A carceragem da Delegacia Territorial de Eunápolis mantém quase 40 presos em um espaço com capacidade para dez. A superlotação ocorre porque pessoas que permanecem detidas após a audiência de custódia não estão sendo recebidas pelo Conjunto Penal, que alega falta de vagas.

A situação foi relatada à reportagem por familiares de detentos. Quando a prisão em flagrante é convertida em preventiva, o preso deve ser encaminhado ao sistema prisional. Sem a transferência, porém, ele continua sob a guarda da Polícia Civil.

O problema também é agravado pelo envio de presos de Guaratinga, Itabela, Itagimirim e Itapebi para Eunápolis. As carceragens dessas cidades não estão mais em funcionamento, conforme as informações obtidas pela reportagem.

Entre os custodiados na delegacia estão pessoas investigadas por crimes graves. Uma delas é suspeita de envolvimento no atentado contra o diretor do Conjunto Penal de Eunápolis e permanece no local há cerca de uma semana.

 

MULHERES FORA DAS CELAS

Ainda segundo familiares, mulheres detidas precisaram ser mantidas em um espaço usado como alojamento feminino de policiais. A medida teria sido adotada para evitar o contato delas com os homens presos e com adolescentes apreendidos.

O Conjunto Penal de Eunápolis não possui ala feminina. Por isso, as mulheres cuja prisão é mantida pela Justiça devem ser transferidas para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, a 160 quilômetros.

 

PRESÍDIO DE EUNÁPOLIS ESTÁ SOB INTERVENÇÃO DESDE A FUGA DE 2024

O reflexo da falta de vagas também alcança as carceragens de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, que enfrentam excesso de presos. Em Belmonte, uma decisão judicial estabelece que a permanência na delegacia não ultrapasse dez dias.

A reportagem entrou em contato com a coordenação da 23ª Coorpin. O órgão informou que as questões relacionadas à gestão dos presos e das carceragens devem ser tratadas com a direção superior da Polícia Civil da Bahia, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização e o Poder Judiciário.

 

PRESÍDIO TAMBÉM OPERA ACIMA DA CAPACIDADE

Inaugurada em maio de 2012, a unidade prisional de Eunápolis tem capacidade para 457 internos e recebe homens em situação provisória ou que cumprem pena nos regimes fechado e semiaberto. O presídio já operou, em diferentes períodos, com ocupação entre 550 e 750 detentos.

 

O QUE DIZEM AS REGRAS

A delegacia deve manter o preso durante os procedimentos iniciais do flagrante e até a apresentação à Justiça. Caso a detenção seja mantida na audiência de custódia, a pessoa deve ser encaminhada a uma unidade adequada do sistema prisional.

O Provimento CGJ nº 05/2025, do Tribunal de Justiça da Bahia, reconhece a superlotação das carceragens policiais e considera inconstitucional a permanência prolongada de presos provisórios em delegacias. A norma também define o Conjunto Penal de Eunápolis como destino dos homens presos em Eunápolis, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

 

Fonte: Radarnews

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