A Defensoria Pública do Estado da Bahia realiza nesta quinta-feira (7) e sexta-feira (8), o mutirão “Mães em Ação” em Teixeira de Freitas, com foco na garantia de direitos de mães e responsáveis legais. A ação acontece das 8h às 12h, na sede da instituição, localizada no bairro Bela Vista.

Durante os dois dias serão oferecidos atendimentos jurídicos gratuitos, com prioridade para demandas relacionadas à pensão alimentícia. O objetivo é assegurar que crianças e adolescentes tenham seus direitos garantidos, especialmente no que diz respeito ao acesso aos alimentos e à responsabilidade legal dos genitores.

A iniciativa integra um calendário estadual promovido ao longo do mês de maio, período em que a Defensoria amplia suas ações em mais de 30 municípios baianos, aproveitando a mobilização em torno do Dia das Mães para facilitar o acesso da população aos serviços jurídicos.

De acordo com a instituição, o mutirão busca atender principalmente pessoas em situação de vulnerabilidade, que muitas vezes enfrentam dificuldades para buscar orientação e acompanhamento legal no dia a dia.

Além da pensão alimentícia, também poderão ser esclarecidas dúvidas jurídicas e encaminhadas outras demandas relacionadas ao direito de família, conforme a capacidade de atendimento durante o mutirão.

 

Fonte: Bahiaextremosul

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