A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas vem a público alertar a população em relação a notícias falsas que apontam o uso de verba específica da Educação para realizar a Festa da Cidade. Em Teixeira de Freitas, a Secretaria é de EDUCAÇÃO E CULTURA, portanto, projetos e atividades culturais são desenvolvidos, realizados e fomentados por essa pasta, mas existem recursos específicos para cada área.

 

A Lei Orçamentária Anual – LOA 2022 demonstra que o FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA está inserida no FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TEIXEIRA DE FREITAS, com 5 ações específicas (PROJETO/ATIVIDADE), que são voltadas para as questões culturais. Tais ações foram vinculadas a fontes de recursos específicas e não estão relacionadas com ações da educação.

 

A Festa da Cidade é enquadrada no item REALIZAÇÃO DE FESTAS POPULARES E RELIGIOSAS, e tais despesas são arcadas com recursos próprios.

 

A gestão municipal reforça que tem compromisso com a legalidade e a utilização correta dos recursos públicos. Notícias e postagens que tentem apontar irregularidade na destinação de recurso próprio da cultura para a realização da tradicional comemoração do Aniversário da Cidade são fake news, uma tentativa de confundir a população.

 

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Fonte: Ascom / Prefeitura de Teixeira de Freitas

 

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