O Salão do Júri do Fórum de Prado será palco, nesta semana, de uma ofensiva institucional para tentar pôr fim à escalada de violência no Extremo Sul da Bahia. De 23 a 27 de março, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizam uma visita técnica ao município para tratar da disputa territorial que há décadas opõe produtores rurais e a comunidade indígena Pataxó na região da Terra Indígena Comexatibá.

O impasse, que se arrasta desde 2015 com a publicação do relatório da Funai sem a conclusão da demarcação, criou um verdadeiro estado de tensão permanente. As estradas vicinais que cortam a área de 28 mil hectares entre Prado e Cumuruxatiba são cenário de conflitos frequentes. Produtores rurais denunciam invasões de fazendas, furto de animais e ameaças, enquanto lideranças indígenas apontam um histórico de confrontos armados que já deixaram mortos e feridos. A Polícia Civil e a Polícia Federal investigam crimes cometidos por ambos os lados.

 

 

Foi justamente a iminência de um conflito de grandes proporções que motivou a ação do Judiciário. O juiz federal de Eunápolis, Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, se viu diante de um impasse processual ao ter que executar uma reintegração de posse na Fazenda Dois Amigos, área ocupada pela Aldeia Kaí. A dificuldade de cumprir a ordem sem gerar mais violência levou o magistrado a acionar o CNJ, que prontamente determinou a intervenção.

Sob a coordenação do juiz federal Dr. Raimundo Bezerra Mariano Neto, de Teixeira de Freitas, a comitiva utilizará o Fórum local como quartel-general. O juiz diretor da comarca do Prado, Dr. Gustavo Vargas Quinamo, disponibilizou a estrutura para uma série de reuniões com OAB, MP, Defensoria e Funai. Haverá também de inspeções nas propriedades em litígio. O objetivo central é construir diretrizes que substituam a atual insegurança jurídica por um ambiente de paz e previsibilidade, capaz de reativar o potencial econômico da região.

 

Fonte: Liberdadenews

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